Termos de Uso

Bem-vindo ao BeneficioApp, um site com conteúdo informativo sobre aplicativos, brindes, amostras e oportunidades relacionadas. Ao acessar ou usar o site, você concorda com estes Termos de Uso. Leia-os com atenção.

1) Aceite dos Termos e Condições

Ao navegar, cadastrar-se, comentar, assinar notificações ou utilizar qualquer recurso do BeneficioApp, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos e a nossa Política de Privacidade.
Se você não concorda, deve interromper o uso do site imediatamente.
Se você tiver menos de 18 anos, o uso deve ocorrer com supervisão e consentimento de um responsável legal, conforme as leis brasileiras aplicáveis.

2) Regras para Usuários

Ao utilizar o BeneficioApp, você não deve:

Violar leis brasileiras, direitos de terceiros ou políticas listadas nestes Termos.
Publicar, transmitir ou compartilhar conteúdo ilegal, ofensivo, enganoso, difamatório, discriminatório, de ódio ou que promova atividades ilícitas.
Automatizar acessos de forma abusiva, utilizar scraping agressivo, engenharia reversa, injeção de código ou tentar explorar vulnerabilidades.
Interferir no funcionamento do site, sobrecarregar servidores, burlar medidas de segurança ou evitar mecanismos de limitação de tráfego.
Criar múltiplas contas para manipular métricas, promoções, sorteios ou funcionalidades.
Enviar SPAM, phishing, malware ou conteúdo com rastreamento oculto.

Boas práticas e conduta:

Mantenha informações de cadastro corretas e atualizadas (quando existentes).
Respeite as marcas, logos e conteúdos de terceiros citados no site.
Reporte bugs, fraudes e links maliciosos pelo formulário de contato disponível no site.

3) Direitos de Propriedade

Todo conteúdo original do BeneficioApp (textos, gráficos, layout, logotipo e elementos da interface) é protegido por direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade intelectual no Brasil.
As marcas, nomes e logos de aplicativos, lojas, empresas e promoções citadas pertencem aos seus respectivos titulares; o uso é informativo/descritivo.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, espelhamento ou criação de obras derivadas sem autorização prévia por escrito, exceto quando permitido por lei.

Licenças e conteúdo enviado por usuários

Se houver participação do usuário (comentários, avaliações, fóruns), você concede ao BeneficioApp uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e sublicenciável para hospedar, reproduzir e exibir o conteúdo apenas para operar e promover o site, respeitando a privacidade e a legislação brasileira.
Você declara ter os direitos necessários sobre o conteúdo enviado e que ele não viola direitos de terceiros.

Avisos de infração (direitos autorais ou marca)

Notificações de suposta infração devem ser enviadas por meio do formulário de contato no site, com: identificação do material, URL, comprovação de titularidade/representação, declaração de boa-fé e dados para retorno. Responderemos dentro de prazo razoável conforme a lei brasileira.

4) Informações, Conteúdo e Monetização (Transparência)

Nosso conteúdo é informativo e tem caráter editorial; não garantimos disponibilidade, qualidade, elegibilidade ou entrega de brindes e amostras de terceiros.
O site pode conter anúncios programáticos, links de afiliados e publicidade. Poderemos receber comissões quando você clica ou realiza uma ação. Esses formatos não alteram nossa responsabilidade editorial e, quando aplicável, serão identificados como conteúdo publicitário.
Utilizamos cookies, identificadores de dispositivos e tecnologias semelhantes para medir audiência, personalizar conteúdo/anúncios e prevenir fraude. Detalhes sobre tratamento de dados, bases legais, direitos dos titulares e como gerenciar consentimentos estão descritos na Política de Privacidade e no banner/centro de preferências do site.
Atuamos para cumprir as políticas de plataformas de anúncios (por exemplo, Google AdSense/Ad Manager) e as leis brasileiras pertinentes, incluindo normas de proteção de dados, publicidade e defesa do consumidor.

5) Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela legislação brasileira:

O BeneficioApp não garante que o site estará livre de erros, interrupções, vírus ou vulnerabilidades.
Não nos responsabilizamos por perdas indiretas, lucros cessantes, perda de dados, danos morais ou consequenciais decorrentes do uso (ou incapacidade de uso) do site.
Links externos podem direcionar a sites/aplicativos de terceiros. Não controlamos suas práticas, termos, políticas ou ofertas; revise-os antes de prosseguir.
Ofertas de brindes, amostras ou promoções de terceiros estão sujeitas a regras próprias e disponibilidade do ofertante; não garantimos participação, aprovação ou entrega.

6) Cadastro, Contas e Cancelamento

Podemos oferecer áreas de login para comentários, newsletters, cupons, clubes ou funcionalidades semelhantes.
Você é responsável pela confidencialidade das suas credenciais e por atividades realizadas na sua conta.
Cancelamento pelo usuário: você pode encerrar sua conta a qualquer momento por meio do painel da conta (quando disponível) ou pelo formulário de contato no site. O cancelamento não gera, por si só, direito a reembolsos e pode levar à remoção/anonimização de dados conforme a Política de Privacidade.
Suspensão/encerramento pelo BeneficioApp: poderemos suspender ou encerrar contas por violação destes Termos, risco à segurança, fraude, ordem legal, inatividade prolongada ou por critério razoável.
Apelação: se você considerar a suspensão/encerramento indevido, utilize o formulário de contato dentro de 15 dias para revisão.

7) Alterações no Site e nos Termos

Podemos atualizar o conteúdo, as funcionalidades e estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou de negócio.
A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com data de atualização. Mudanças materiais poderão ser comunicadas por meios razoáveis (banner, aviso no site ou e‑mail, se aplicável).
O uso contínuo do site após a atualização constitui aceite da nova versão.

8) Privacidade, Dados e Consentimento (LGPD)

Tratamos dados pessoais conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e a Política de Privacidade, que detalham bases legais, finalidades, direitos do titular, compartilhamentos (por exemplo, parceiros de analytics, anti‑fraude, ad tech) e prazos de retenção.
Quando exigido, utilizamos ferramenta de gestão de consentimento (CMP) para coletar e gerenciar preferências. Você pode alterar suas preferências a qualquer momento no centro de preferências do site.
Em caso de dúvidas sobre privacidade, utilize o formulário de contato do site. Reclamações podem ser direcionadas à ANPD e a órgãos de defesa do consumidor, nos termos da legislação.

9) Resolução de Conflitos

Etapas de resolução:

Contato inicial: registre a questão pelo formulário de contato do site, com descrição completa, evidências e seus dados de contato.
Tentativa amigável: buscaremos solução em prazo razoável.
Mecanismo formal: se não houver acordo, aplica-se a lei brasileira e o foro do domicílio do consumidor, quando aplicável. Na ausência de relação de consumo, aplica-se o foro do domicílio do BeneficioApp.

10) Comunicações Comerciais

Ao se cadastrar em newsletters ou notificações push, você concorda em receber comunicações. Você pode cancelar a qualquer momento via link no e‑mail ou no painel de preferências.
Respeitamos regras anti‑spam e mantemos registros de consentimento quando exigido por lei.

11) Disponibilidade e Manutenção

Poderemos realizar manutenções programadas ou emergenciais, com possível indisponibilidade parcial/total do site.
Empregamos esforços razoáveis para alta disponibilidade, segurança e integridade, sem garantia absoluta.

12) Conformidade com Leis e Políticas de Plataformas

Operamos com foco em conformidade no Brasil (LGPD, CDC, Marco Civil da Internet e demais normas) e com políticas de plataformas de anúncios (ex.: Google AdSense/Ad Manager), incluindo transparência, identificação de conteúdo publicitário, políticas de conteúdo e experiência do usuário.
Caso alguma cláusula destes Termos seja considerada inválida pela legislação aplicável, as demais permanecem válidas e eficazes.

13) Disposições Finais

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o BeneficioApp quanto ao uso do site.
A eventual tolerância a descumprimentos não implica renúncia ou novação.
Você não pode ceder ou transferir seus direitos/obrigações sem autorização prévia e por escrito. Podemos ceder a outro operador em contexto de reorganização societária, desde que observadas as leis aplicáveis e a proteção de dados.

Contato

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: https://beneficioapp.com/contate-nos/